Matthias Klatt und Moritz Meister
A Máxima da Proporcionalidade: Um elemento estrutural do constitucionalismo global
Observatório da Jurisdição Constitucional 7 (2014), S. 23–41
Tradução de João Costa Neto

Klatt Meister Neto

Abstract

Sob o plano de fundo do significado prático da máxima da proporcionalidade – o qual dificilmente pode ser superestimado –, o presente texto esclarece os cinco passos de aferição da proporcionalidade. Nesse sentido, a ênfase principal da apresentação recai sobre o sopesamento ou ponderação. Com base em novos resultados de pesquisa, apresentou-se e precisou-se uma concepção com cuja ajuda o sopesamento – frequentemente percebido como difícil – pode ser racionalmente estruturado. Adicionalmente, o artigo fornece importantes conhecimentos elementares a respeito da discussão recente sobre a proporcionalidade, que também é controversa internacionalmente. Por fim, mostrou-se como se deve utilizar o argumento do nível reduzido de intensidade ou densidade de controle (reduzierte Kontrolldichte). Serve a título de exemplo, dentre outras, a decisão do Tribunal Constitucional Federal alemão (TCF) no caso Gustl Mollath.

Übersetzung

Übersetzung des Beitrages Matthias Klatt und Moritz Meister. “Der Grundsatz der Verhältnismäßigkeit: Ein Strukturelement des globalen Konstitutionalismus.” Juristische Schulung, 2014, S. 193–200.